Em seu discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Estância, o Vereador Tito Magno levantou uma questão importante para manter bem informados os municípes estancianos e mostrou através de dados o quanto aumentou o ICMS no município de Estância. Mostrou que o município não entrou o ano nessa quebradeira que o atual prefeito faz questão de divulgar.
Explicou que só de ICMS houve um aumento de mais de 2,3 milhões, se comparados a janeiro de 2016 com janeiro de 2017. O Vereador faz lembrar que fora o ICMS tem o FPM e o ISS que também aumentou bastante nesses últimos meses e que em 2017 não existe crise em Estância.
Segundo dados do TCE de todo o produto da arrecadação do ICMS no Estado, 25% pertencem aos municípios. Destes, 1/4 é dividido em partes iguais entre todos eles, enquanto os 3/4 restantes respeitam a proporção do VAF ( Valor Adicionado Fiscal).
O VAF é um indicador econômico-contábil utilizado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do ICMS aos municípios. É apurado com base em declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos respectivos municípios.
Os municípios que possuem os maiores percentuais nas quotas do Estado são: Aracaju com (36,4468), Laranjeiras (8,2222), Nossa Senhora do Socorro (7,8857), Estância (7,8415), Rosário do Catete (4,8806), Canindé do São Francisco (3,9170), Itabaiana (3,1228), Lagarto (2,9207), Itaporanga D'Ajuda (2,7942), Propriá (1,1743), Nossa Senhora da Glória (1,1485) e Carmópolis (1,1414). Conforme dados acima a cidade de Estância é o 4° município em Arrecadação de ICMS no Estado.
O que são ICMS
?
O ICMS são impostos recebidos pelo Governo do Estado e repassados para as prefeituras. Incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.
Por: Jussara Assunção
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