Na manhã de segunda-feira, 15, o Promotor de Justiça dr. Francisco de Oliveira Góes, esteve reunido no auditório do Ministério Público da cidade de Estância com os representantes do DEMMA (Departamento Municipal de Meio Ambiente), Edvaldo Ribeiro - secretário adjunto de Turismo e Meio Ambiente da prefeitura de Estância - e o advogado Dr. Daniel Ralin.
O objetivo da reunião foi o de instruir os donos de carros de som, ali presentes, na tentativa de alinhar os trabalhos em relação à publicidade e propaganda sonora no município de Estância - no cumprimento das Leis Ambientais que estabelece as normativas de trabalho voltada a essa classe de trabalhadores.
Em parceria, o Poder Público Municipal e o Ministério Público Estadual fizeram um trabalho de conscientização, sanando todas as possíveis dúvidas em relação ao uso do material sonoro no período eleitoral e estabeleceram os critérios das leis Ambientais e da ordenação do espaço público.
Na oportunidade todos os proprietários de carros de som assinaram a lista de presença onde estava anexada ao Termo de Audiência, ficando estabelecido a organização sonora para evitar o máximo a poluição auditiva antes realizadas por essas atividades.
Os representantes do DEMMA comunica, também, que a partir de amanhã os cadastros serão realizados afim de todos os pre-candidatos ao pleito eleitoral possam utilizar com cautela desse instrumento de divulgação e mídia para suas campanhas. Amanhã todos os veículos cadastrados passarão pela aferição sonora do decibelímetro, regulamentando assim o volume da propaganda auditiva, tendo em seus veículos 03 adesivos com a numeração e o telefone do Disk Reclamações através do número 079 99965-6575.
Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, o Município de Estância avança a cada dia no controle e qualidade ambiental, tornando assim uma cidade modelo para todo o Sergipe.
Jussara Assunção
Reg. nº 4840-MTB
Nenhum comentário:
Postar um comentário