A
AMURCES – Associação dos Municípios da Região Centro Sul,
informa que:
Com
o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do
Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar
os municípios e o Distrito
Federal a licitar diretamente as creches aprovadas.
Essa
reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes
municipais e secretários de educação de todo o país.
A
partir do dia 19 de maio, os
entes federados poderão optar pela mudança de suas creches. Além
dos projetos padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos
modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de
cada local. Prefeitos e dirigentes da educação poderão tratar das
situações específicas de suas localidades diretamente com o FNDE.
Os
municípios e o Distrito Federal poderão acessar os projetos e
informações detalhadas sobre a reformulação a partir do dia 18 de
maio, no portal do Simec.
Fonte:
Assessorias de Comunicação Social do MEC e do FNDE / Comunicação
AMURCES.
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